Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.

FGTS emergencial: Caixa conclui pagamentos nesta segunda, com trabalhadores nascidos em dezembro

Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador pode sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Sou obrigado a tirar os R$ 500 do fundo de garantia?

Saque com limite de R$ 500 pode ser feito por trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS a partir de setembro; veja perguntas e respostas.

Rescisão Indireta. Inocorrência da Hipótese Elencada na Letra "D"

Peculato. Crime de responsabilidade. Litigância de má fé.

Íntegra do voto do ministro Sepúlveda Pertence do MS de José Dirceu

Magistrados terão auxílio-alimentação

Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados, no valor de R$ 475,00

37º Exame de Ordem: seis questões anuladas

Operadoras de plano de saúde são condenadas a reintegrar e a indenizar beneficiários

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Acidente do trabalho. Danos morais. Ação ajuizada na justiça comum antes do advento da Emenda Constitucional 45/2004.

Acidente de trabalho. Danos morais. Ação ajuizada na justiça comum antes do advento da emenda constitucional 45/2004.

Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.